política de privacidade
Nós, da CHB.COM SISTEMAS LTDA (a “CHB” ou “nós”), CNPJ: 04.222.866/0001-06, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos e respectivos serviços – (“Você” ou "Usuário") e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Para oferecer nossos serviços, a CHB, por meio de seu site e de seu aplicativo, do equipamento onde este está instalado ou sendo
utilizado e dos dispositivos sincronizados com este, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma
experiência cada vez melhor para você. A CHB reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas
possíveis para protegê-la.
Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa lhe informar como as suas informações e dados serão coletados,
usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites e respectivos serviços.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os
seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a você.
A aceitação da nossa Política será feita quando você se cadastrar em nossos sites ou apps para o usufruir dos nossos serviços,
mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações
e seus dados.
Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia,
por favor, nos informe a sua discordância para que possamos melhorá-los.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
- 1. Sobre a coleta de dados
- 2. Aceite
- 3. Sobre o uso de seus dados pessoais
- 4. Sobre o acesso aos seus dados pessoais
- 5. Sobre o compartilhamento de dados
- 6. Sobre o uso de informações fornecidas a nossos clientes
- 7. Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais
- 8. Mudanças na Política de Privacidade
- 9. Lei Aplicável
Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco.
Envie um e-mail para contato@chb.com.br
Estamos localizados na Avenida Antônio Barbosa Filho, 1005, Jd. Francano, Franca/SP CEP: 14.405-000.
1. Sobre a coleta de dados
Prezando sempre pela transparência e com os usuários, cabe informar que a coleta de dados é feita através de nossos
formulários de capturas, sendo estes:
https://materiais.chb.com.br/software_industria_calcadista

Neste primeiro formulário, os dados coletados de forma direta são os que o próprio Titular dos dados nos fornece, sendo estes seu nome, empresa, e-mail, numero de telefone celular, pares de calçados produzidos diariamente, função desenvolvida e qual o software utilizado pela empresa, o último tópico trata-se de um captcha de verificação. Também é realizada a coleta de dados de forma indireta, trata-se de procedimento padrão necessário para evitar a prática de fraudes e crimes, os dados coletados de forma indireta são o endereço de IP e localização do usuário. Conforme já diz no próprio formulário, os dados coletados não serão usados para envio de SPAM.
Informações fornecidas por você – Coletamos informações de identificação pessoal – como nome, telefone, e-mail, empresa em que
trabalha e cargo – via preenchimento dos formulários para download de nossos conteúdos gratuitos. Eventualmente, a solicitação
de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da CHB com os usuários via e-mail ou telefone.
https://materiais.chb.com.br/software_sucroenergetico

Neste segundo formulário, os dados coletados de forma direta são os que o próprio Titular dos dados nos fornece, sendo estes
seu nome, empresa, e-mail, número de telefone celular, qual o principal produto fabricado, função desenvolvida e quantas
toneladas do produto produz por ano, o último tópico trata-se de um captcha de verificação.
Da mesma forma como acontece no primeiro formulário, também é realizada a coleta de dados de forma indireta, trata-se de
procedimento padrão necessário para evitar a prática de fraudes e crimes, os dados coletados de forma indireta são o
endereço de IP e localização do usuário.
Conforme já diz no próprio formulário, os dados coletados não serão usados para envio de SPAM.
Dados do Facebook – Ao utilizar sua conta no Facebook para se integrar aos nossos serviços, poderemos coletar todos os dados que
forem disponibilizados pelo Facebook ao nosso sistema, como informações sobre seus anúncios, quantos cliques eles receberam,
informações sobre os visitantes aos seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma, entre outras.
https://materiais.chb.com.br/software_rh

Neste terceiro formulário, os dados coletados de forma direta são os que o próprio Titular dos dados nos fornece,
sendo estes seu nome, empresa, e-mail, número de telefone celular, o número de funcionários da empresa, função desenvolvida
e qual o software de RH que atualmente utiliza, o último tópico trata-se de um captcha de verificação.
Aqui também é realizada a coleta de dados de forma indireta, trata-se de procedimento padrão necessário para evitar a prática
de fraudes e crimes, os dados coletados de forma indireta são o endereço de IP e localização do usuário.
Conforme já diz no próprio formulário, os dados coletados não serão usados para envio de SPAM.
Dados do Google – Ao utilizar sua conta Google para se cadastrar em nossos serviços, poderemos integrar os dados que
forem disponibilizados pelo Google ao nosso sistema, como informações sobre seu e-mail, nome completo, dados sobre anúncios, quantos cliques eles receberam,
informações sobre os visitantes aos seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma, entre outras.
https://materiais.chb.com.br/software_agricola

Neste quarto formulário, os dados coletados de forma direta são os que o próprio Titular dos dados nos fornece,
sendo estes seu nome, empresa, e-mail, número de telefone celular, qual a principal atividade agrícola, com quantos hectares
trabalha, função que atua e como realiza a gestão da fazenda atualmente, o último tópico trata-se de um captcha de verificação.
Assim como acontece nos outros formulários, é realizada também a coleta de dados de forma indireta, trata-se de procedimento padrão
necessário para evitar a prática de fraudes e crimes, os dados coletados de forma indireta são o endereço de IP e localização do usuário.
Conforme o próprio formulário já diz, os dados coletados não serão usados para envio de SPAM.
Informações fornecidas por você – Coletamos informações de interesse profissional – como a atividade agrícola, com quantos hectares trabalha e como realiza a gestão agrícola – via preenchimento dos formulários para uso do teste gratuito de nosso software agrícola. Eventualmente, a solicitação
de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da CHB com os usuários via e-mail ou telefone.
https://materiais.chb.com.br/software-agricola-teste-gratis-7-dias

Neste último formulário, os dados coletados de forma direta são os que o próprio Titular dos dados nos fornece,
sendo estes seu nome, empresa, e-mail, número de telefone celular e senha que ele irá utilizar no sistema CHBAGRO
durante 7 dias, o último tópico trata-se de um captcha de verificação.
A senha é única e individual do Titular, sendo necessária para utilizar o sistema do CHBAGRO durante o teste de 7 dias.
Ela poderá ser alterada a qualquer momento dentro do sistema do CHBAGRO.
Aqui também é realizada a coleta de dados de forma indireta, trata-se de procedimento padrão necessário para evitar a
prática de fraudes e crimes, os dados coletados de forma indireta são o endereço de IP e localização do usuário.
Os dados coletados não serão usados para envio de SPAM, conforme diz no próprio formulário.
Além dos formulários que trazemos acima, temos também a coleta de dados através de nossos domínios na internet:
chb.com.br
chbagro.com.br
chbspt.com.br
chbsucro.com.br
chbrh.com.br
A coleta é feita através dos cookies do navegador, ou seja, toda vez que o usuário acessa um dos sites listados acima, ele deixa
“pedaços” de textos com informações que são usados para rastrear o comportamento daquele usuário específico, estas informações
são coletadas, tratadas, e utilizadas para proporcionar uma experiência personalizada para o usuário, de acordo com seus gostos
e preferências.
Ademais, a captação de dados também poderá ser realizada através de convites que nós, da CHB, iremos enviar formulários ao
usuário a fim de realizar sobre avaliação do serviço bem como será realizada pesquisa sobre o nível de satisfação na prestação
do respectivo serviço.
Informações de navegação no site – Quando você visita nosso site, é inserido um ‘cookie’ no seu navegador por meio do software
Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas informações como endereço IP,
localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas.
Histórico de contato – Aqui na CHB armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários,
como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.
Dados gerados na utilização de nossos serviços – Se você se utilizar de algum de nossos serviços, coletaremos ainda outras informações
suas e dos usuários que utilizarem nossos serviços online. Nesse caso, coletaremos dados de contato como seu nome, e-mail e telefone,
dados locacionais como país, cidade e estado de onde o acesso está ocorrendo, dados de perfil profissional, incluindo cargo, nome e
segmento da empresa onde você trabalha, número de funcionários dessa empresa, formação acadêmica e anos de experiência, suas
preferências de marketing e informações sobre seu CRM, e informações sobre seu browser.
2. Aceite
O consentimento sobre a coleta de dados é realizado de forma expressa, não tácita, desta forma, ao final da leitura desta política
de privacidade, estará à disposição do usuário um campo para que este dê o seu aceite de forma expressa, conforme ensina
o artigo 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Ressaltamos a importância da leitura integral da presente política para que não restem pontos obscuros na relação da empresa com o
titular dos dados, caso discorde com alguma disposição desta política, favor entre em contato através contato@chb.com.br.
Declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condições da presente Política de Privacidade. Declara, ainda, ter pleno conhecimento dos seus direitos e obrigações decorrentes da presente Política de Privacidade. A Política de Privacidade em anexo constitui o contrato definitivo entre o usuário e a CHB em relação ao uso do Aplicativo, substituindo quaisquer outros contratos ou acordos prévios celebrados entre estas partes, sejam verbais ou escritos.
Declara que não utilizará o Aplicativo para fins ilícitos, contrários ao estabelecido nesta Política de Privacidade, e/ou que possam provocar danos aos direitos e interesses da CHB, de outros Usuários e/ou de quaisquer terceiros, ou, ainda, que possam de qualquer forma danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Aplicativo e/ou o Site ou impedir o normal uso ou desfrute dos serviços ali oferecidos.
Declara estar ciente de que as operações que correspondam ao aceite da presente Política de Privacidade, de determinadas condições e opções, bem como cancelamento, rescisão e alterações desta, serão registradas nos bancos de dados da CHB, juntamente com a data e hora em que foram realizadas pelo Usuário, podendo tais informações serem utilizadas como prova pelas partes, independentemente do cumprimento de qualquer outra formalidade.
3. Sobre o uso de seus dados pessoais
Todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços e, não custa lembrar, prezamos muito pela sua
privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre você são tratadas como confidenciais, e somente as usaremos
para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar nossos serviços de forma plena,
visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Desta forma, poderemos personalizar o serviço para este adequar cada
vez mais aos seus gostos e interesses. Ademais, seus dados também podem ser utilizados para criarmos novos serviços, produtos e
funcionalidades.
Para prestar nossos serviços, cruzaremos os dados coletados com outros que tivermos sobre o mesmo titular em nossas bases de dados,
inclusive os dados de usuários que você cadastrar em nossas plataformas. Em especial, utilizaremos os dados para monitorar as ações
dos usuários às seções que você cadastrar, para criar perfis dessa pessoas com base nos dados de seu comportamento e verificar quais
são seus interesses, para classificar e qualificar essas pessoas de acordo com esse perfil, e para criar listas dinâmicas dessas
pessoas para execução de ações de marketing direcionadas, que são realizadas automaticamente de acordo com a
classificação dos seus usuários.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das
suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa serão feito
mediante sua autorização prévia.
Além do acima, utilizaremos seus dados para as seguintes finalidades:
- Seu e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação por você requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de Newsletters, sempre relacionadas ao tema gestão do agronegócio, setor calçadista e outros negócios dos quais os serviços prestados se aderem. O e-mail será utilizado ainda para comunicar o lançamento de novos materiais gratuitos ou de novos produtos da CHB e parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
- Os dados de download poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.
- Funcionários da CHB poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.
- Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
- Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos de seu interesse;
- Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;
- Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
- Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
- Cumprir obrigações legais.
Por se tratar de pesquisa B2B, ou seja, Business to Business, é de interesse comum a manutenção dos serviços bem como seu controle
de qualidade, tanto para nós da CHB quanto para os usuários, para que estes possam desfrutar sempre de um serviço completo e de
última linha.
Para atingirmos este fim, se faz necessário a retenção dos dados pessoais, pois estes são indispensáveis para alcançarmos nosso
objetivo comum. Desta forma, nós da CHB, prezando sempre pela transparência com o usuário, informamos que manteremos retidos os
dados pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o próprio Marco Civil da Internet.
Passado o prazo acima estipulado, os dados pessoais do usuário serão anonimizados, desta maneira será eliminada potencial
identificação do titular dos dados, estes dados são utilizados apenas em procedimentos internos, com a finalidade de verificação
de crescimento da empresa, bem como para planejarmos nossos próximos passos.
A CHB se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termo de
Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis. Portanto, a CHB se reserva no direito de
excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política não seja respeitada.
4. Sobre o acesso aos seus dados pessoais
Poderão ver suas informações pessoais apenas funcionários da CHB, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações.
Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados
também terão acesso à informação. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente.
Todos os seus dados são confidenciais e qualquer usos destes estará de acordo com a presente Política. A CHB empreenderá todos
os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores estão localizados
em diferentes locais do mundo para garantir sua estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de
comunicação previamente autorizados.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela CHB. A qualquer momento
você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando
estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, com prazo máximo de 1 (um ano) conforme
determinado por lei.
A CHB considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver a seu alcance para protegê-la. Todavia,
não temos como garantir completamente que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos
não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar a nossa plataforma.
Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com
terceiros. Você se compromete a notificar a CHB imediatamente, por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de
sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.
5. Sobre o compartilhamento de dados
Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando
o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A CHB não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem
publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.
Por ser uma plataforma online, a CHB poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades, incluindo para
fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, online e offline, além de
ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações,
incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com nossos parceiros, anunciantes e provedores de serviços,
sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza
expressamente tais compartilhamentos.
A CHB permite que outras empresas e redes de anúncio anunciem em nossa plataforma por meio de diferentes tecnologias.
Portanto, você poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdo e links exibidos de forma personalizada, de acordo
com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais você interaja. Para tanto,
dados podem ser compartilhados entre a CHB e essas outras empresas, principalmente identificadores únicos, endereços IP,
cookies e scripts java, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. Por meio deste documento,
você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
Todavia, a CHB não se responsabiliza pelos atos, anúncios e conteúdo gerados por nossos parceiros comerciais e redes de anúncio,
e esta Política não se aplica a eles, uma vez que a CHB não os controla.
Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a CHB fizer parte.
Portanto, nos reservamos no direito de incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou
fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
A CHB se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado
judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize
expressamente.
6. Sobre o uso de informações fornecidas a nossos clientes
A CHB disponibiliza a seus clientes, por meio dos softwares, cadastros de usuários, entre outras ações que envolvem o gerenciamento
de informações pessoais de usuários com quem seus clientes mantêm relacionamento.
No entanto, a CHB não controla as informações solicitadas utilizando seu sistema. Esses dados pertencem aos clientes, que os utilizam,
divulgam e protegem de acordo com suas políticas de privacidade. São eles também os responsáveis por coletar, gerenciar e processar
as informações confidenciais.
7. Sobre o uso do cadastro – Trabalhe Conosco;
Constitui objeto do presente termo, o uso dos serviços disponibilizados por meio do endereço eletrônico https://www.chb.com.br/trabalhe-conosco, ao candidato, para cadastro de currículo.
O tratamento dos dados pessoais contidos neste cadastro tem a finalidade única e específica de possibilitar que a empresa o(a) identifique e entre em contato com o(a) candidato(a) para agendamentos de entrevistas. Portanto, o(a) candidato(a) declara, ter conhecimento que ao clicar no botão “CADASTRAR” e concluir o processo de cadastramento, implicará a aceitação de todos os termos deste instrumento.
O cadastro não dará nenhuma garantia de contratação, sendo utilizado apenas em processos seletivos, de acordo com as vagas disponíveis na empresa.
A CHB se resguarda do direito de realizar manutenções periódicas em seu banco de dados eliminando cadastros que estejam desatualizados de acordo com critérios estabelecidos pela empresa ou que não forem mais pertinentes a finalidade para qual foram realizadas.
A CHB responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais armazenados no banco de dados de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nos comprometemos também a não realizarmos o compartilhamento destas informações sem o consentimento do candidato.
O candidato responsabiliza-se por fornecer somente informações verdadeiras no preenchimento de seu cadastro, declarando estar ciente de todas as informações aqui prestadas.
8. Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais
Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail da CHB.
Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. Ao clicar nesse link
você será automaticamente descadastrado da lista.
É importante mencionar que ao preencher qualquer formulário novamente ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista.
Portanto, a requisição de cancelamento deve ser feita novamente caso seja de seu interesse.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais
necessários ou relevantes para lhe oferecer os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção,
como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da CHB.
Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para
contato@chb.com.br
9. Níveis de Serviço
A CHB empreenderá todos os esforços comercialmente razoáveis
para manter o Aplicativo disponível, no mínimo, durante 99 % (noventa e
nove por cento) do tempo de cada Ano de Serviço (doravante apenas o
“Compromisso de Nível de Serviço”). Para fins de interpretação desta
cláusula, “Ano de Serviço” será compreendido como os 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias precedentes à data de uma reivindicação do
Licenciado relacionada ao nível de serviço. Se o Usuário estiver utilizando o
Aplicativo há menos de 365 dias, o Ano de Serviço será ainda assim
considerado como os 365 dias precedentes, sendo que os dias anteriores ao
início da utilização do Aplicativo pelo Usuário serão considerados como de
100% de disponibilidade.
Na hipótese de a CHB não cumprir o Compromisso de Nível de
Serviço aqui estabelecido, o Usuário terá o direito de receber o crédito
correspondente a 1 (um) mês da mensalidade do plano de uso contratado
ou 1/12 avos da anualidade do plano de uso contratado (no caso de planos
anuais) (doravante apenas o “Crédito de Serviço”).
Os períodos de inatividade operacional que ocorrerem antes de uma
reivindicação bem-sucedida de Crédito de Serviço não poderão ser usados
para efeito de reivindicações futuras.
O Compromisso de Nível de Serviço não se aplica caso as
circunstâncias de indisponibilidade sejam causadas por: (i) uma interrupção
do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais não superiores
a 2 (duas) horas ou que ocorram no período das 00:00 às 6:00h (horário de
Brasília), (ii) fatores que fujam do razoável controle da CHB, inclusive casos
de caso fortuito, força maior ou de acesso à Internet e problemas correlatos;
(iii) quaisquer atos ou omissões imputáveis ao Usuário ou a terceiros, (iv)
equipamento, software ou outras tecnologias que o Usuário usar que
impeçam o acesso regular do Aplicativo, (v) falhas de instâncias individuais
não atribuíveis à indisponibilidade do Usuário, (vi) práticas de gerenciamento
da rede que possam afetar sua qualidade.
Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter
todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Website e utilizar os Serviços. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer
dificuldades técnicas que Você enfrente decorrentes do uso destes
softwares e hardwares.
10. Limitação de Responsabilidades
As obrigações e responsabilidades da CHB são assumidas nos exatos termos e limites desta Política de Privacidade. A CHB não assume responsabilidade, sob nenhuma hipótese ou circunstância, por:
- a. Qualquer ato ou omissão praticado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ou uso do Aplicativo;
- b. Uso indevido do Aplicativo pelo Usuário e/ou terceiros autorizados ou não pelo Usuário;
- c. Falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do Aplicativo, ressalvado o Compromisso de Nível de Serviço;
- d. Cumprimento dos prazos legais do Usuário para entrega de documentos fiscais, pagamentos de quaisquer tributos ou cumprimento de outras obrigações legais;
- e. Quaisquer decisões administrativas, gerenciais ou comerciais tomadas pelo Usuário com base nas informações fornecidas pelo Aplicativo, bem como pelos danos e prejuízos eventualmente daí decorrentes;
- f. Eventuais problemas oriundos de ações de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço;
- g. Danos causados a terceiros em razão de conteúdo gerado pelo Usuário através de Aplicativo;
- h. Análise, revisão ou correção de quaisquer Dados do Usuário inseridos pelo Licenciado no Aplicativo, seja no que tange à precisão ou veracidade dos dados, seja quanto à legalidade ou ameaça de violação em função do fornecimento destas informações;
- i. Problemas oriundos de caso fortuito ou força maior (artigo 393, Lei 10.406/2002);
- j. Eventual instalação no(s) Dispositivo(s) do Usuário ou de terceiros de vírus, trojans, malwares, spywares ou quaisquer outros códigos, arquivos ou programas informáticos análogos, desenhados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
A CHB jamais será responsável pelo conteúdo (Dados Cadastrais,
Dados do Usuário, ou quaisquer outros dados ou informações, senhas,
cópias de informações, etc.) inseridos no Aplicativo. A CHB não realiza
qualquer análise, revisão ou correção de quaisquer informações inseridas
pelo Usuário no Aplicativo, sendo a responsabilidade por informações
sempre e integralmente do Usuário.
A CHB jamais será responsável por danos de qualquer natureza,
sejam eles diretos ou indiretos, materiais ou morais, relativos a perda de
chance ou lucros cessantes, decorrentes ou relacionados ao uso ou
indisponibilidade de uso do Aplicativo, por qualquer motivo. Sob nenhuma
hipótese ou circunstância, a responsabilidade integral da CHB com relação
ao Usuário por todo e qualquer dano eventualmente sofrido e comprovado
excederá a quantia correspondente ao valor mensal do plano de
licenciamento do Aplicativo pago pelo Usuário à CHB.
A CHB adota as medidas de segurança adequadas de acordo com os
padrões de mercado para a proteção das informações do Usuário
armazenadas no Aplicativo. Contudo, o Usuário reconhece que nenhum
sistema, servidor ou software está absolutamente imune a ataques e/ou
invasões de hackers e outros agentes maliciosos, não sendo a CHB
responsável por qualquer exclusão, obtenção, utilização e/ou divulgação não
autorizada de informações do Usuário resultantes de ataques que a CHB
não poderia razoavelmente evitar por meio dos referidos padrões de
segurança.
11. Da Retomada do Software
A CHB se reserva o direito de cancelar imediatamente o acesso do Usuário ao Aplicativo nos casos em que o Usuário usar o Aplicativo de forma diversa daquela estipulada na presente Política de Privacidade e/ou na legislação aplicável.
12. Da Limitação de Garantia
Aplicativo aqui licenciado pela CHB é fornecido "no estado em que se
encontra" e "conforme a disponibilidade", com todas as falhas e sem
garantia de qualquer espécie.
Não obstante o disposto acima, a CHB não garante (i) que as funções
contidas no Aplicativo atenderão às necessidades do Usuário, (ii) que a
operação do Aplicativo será ininterrupta ou livre de erros, (iii) que qualquer
serviço atualmente oferecido no Aplicativo continuará disponível, (iv) que os
defeitos no Aplicativo serão corrigidos ou (v) que o Aplicativo será
compatível ou funcionará adequadamente quando combinado ou em
conjunto com qualquer outro software, aplicações ou serviços de terceiros.
O Usuário declara e reconhece que o Aplicativo não é adequado para
ser utilizado e, por isso, não deve ser utilizado em situações ou ambientes
nos quais a falha, o atraso, os erros ou inexatidões de conteúdo, dados ou
informações fornecidas pelo Aplicativo possam levar à morte, danos
pessoais, ou danos físicos ou ambientais graves.
13. Prazo
A presente Política de Privacidade entra em vigor na data de seu aceite pelo Usuário e vigorará pelo prazo do plano de licenciamento contratado pelo Usuário. Esta Política de Privacidade será automaticamente renovada por iguais períodos, acompanhando as renovações do plano de licenciamento contratado, exceto se o Usuário comunicar por escrito a CHB do seu desinteresse na renovação do plano, através de um dos canais de contato.
14. Mudanças na Política de Privacidade
Essa Política de Privacidade pode passar por atualizações a qualquer
tempo e sem necessidade de aviso prévio. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para
que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas,
publicaremos uma nova política de privacidade.
Antes de usar informações para outros fins que não os definidos nesta Política de Privacidade, solicitaremos sua autorização.
Caso haja a publicação da alteração desta Política de Privacidade, o seu uso
continuado dos Serviços ou dos Websites constitui sua expressa concordância
para com os termos alterados.
15. Lei Aplicável
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Franca, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16. Disposições Gerais
Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor
de quaisquer direitos e obrigações seus no âmbito destes Termos de Uso sem
o nosso consentimento prévio.
Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer
disposição) destes Termos de Uso é, ou tornar-se ilegal, inválida ou
inexequível em qualquer aspecto, sob a lei de qualquer jurisdição, isto não
afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou execução nessa ou em
qualquer outra jurisdição de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte
da mesma disposição) destes Termos de Uso.