Você já deve ter se deparado com o assunto diversas vezes, mas por uma série de motivos você nunca parou e realmente tentou entender o RenovaBio, correto?
Entretanto, posso te dizer que, devido a isso, você está perdendo uma excelente oportunidade, visto que conseguiria gerar créditos apenas pelo fato de ter uma lavoura de cana-de-açúcar em produção.
Após o Acordo de Paris, que ocorreu em 2015, o Brasil passou a adotar políticas com o objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa e o RenovaBio é uma dessas políticas.
É importante que você conheça com mais detalhes todo o processo até que os créditos sejam gerados. Porém, realmente não é tão simples.
A boa notícia é que vamos entender juntos e, ao final, te darei uma excelente solução para essa dificuldade.
Índice de Conteúdo (clique e vá direto ao assunto que procura)
- 1. Cana-de-Açúcar e a Redução da Emissão de Poluentes
- 2. RenovaBio
- 3. Créditos de Descarbonização (CBIOs)
- 4. Como o Produtor de Cana Recebe os Créditos da RenovaBio
- Conclusão
- Falar com um analista CHBAGRO
Cana-de-Açúcar e a Redução da Emissão de Poluentes
Diferente de combustíveis fósseis, como gasolina e diesel, os biocombustíveis são menos poluentes devido a produção agrícola absorver da atmosfera o dióxido de carbono (CO2).
A produção de cana-de-açúcar é sustentável porque absorve a maior parte do CO2 que a queima do combustível provoca (etanol e biodiesel) devido à fotossíntese. Veja o esquema abaixo.
Fonte: UNICA. Ciclo neutro da produção da cana-de-açúcar até a queima do biocombustível e a absorção dos gases pelo processo de fotossíntese da cultura.
Como os biocombustíveis são menos poluentes e energeticamente mais eficientes, o governo instituiu um programa para gerar bônus que serão pagos pelos combustíveis fósseis.
RenovaBio
O RenovaBio - Política Nacional de Biocombustíveis - foi aprovado pela Lei n° 13.576/2017, em dezembro de 2017, para incentivar a produção e a participação na matriz energética de transportes do Brasil.
O principal instrumento é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.
O programa faz parte de estratégias para contribuir com o Acordo de Paris, tendo o intuito de reduzir as emissões de gases que podem provocar aumento da temperatura global.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os principais objetivos do RenovaBio são:
Fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
Promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis;
Assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.
Por isso, visa incentivar o setor de biocombustíveis com metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis que foram definidas para o período de 2019 a 2029 pela Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019.
Fonte: Resolução CNPE nº 15. Metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases estabelecidas no Art. 1º.
Os valores na tabela são referentes às unidades de Créditos de Descarbonização, ou CBIOs.
Créditos de Descarbonização (CBIOs)
Os CBIOs são ativos financeiros negociados na bolsa de valores, que serão comprovados de acordo com os respectivos níveis de eficiência alcançados.
De maneira prática, um CBIO equivale a uma tonelada de carbono evitada na atmosfera.
Para gerar o lastro para emissão primária de CBIOs, os produtores e importadores de biocombustíveis devem realizar a Certificação de Biocombustíveis e validação da Nota de Eficiência Energético Ambiental e do volume elegível.
Isso quer dizer que para se ter os créditos, a certificação garante os valores inversamente proporcionais à intensidade de carbono do biocombustível produzido.
Em novembro de 2018, a Resolução ANP nº 758 regulamentou o credenciamento de firmas inspetoras na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para realizar essa certificação.
Para o cálculo da eficiência serão utilizados dados desde a produção até o consumo final. E grande parte dos créditos são dos produtores de cana-de-açúcar.
A legislação ainda não prevê os créditos diretamente para o produtor rural independente, mas está em curso com a PL 3149/20, de autoria do Deputado Efraim Filho, que atualiza a Lei do RenovaBio.
Até o momento, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a participação nos ganhos dos Créditos de Descarbonização (CBIO) para agricultores que fornecem matéria-prima para produção de biocombustíveis.
Atualmente, somente as usinas de cana-de-açúcar têm o acesso direto, por isso o produtor deve fornecer dados específicos para preencher a calculadora do RenovaCalc e, assim, ter direito aos CBIOs.
Como o Produtor de Cana Recebe os Créditos do RenovaBio
As usinas que moem a cana-de-açúcar têm três tipos de produtores:
Produtor Padrão: aquele que não fornece dados específicos da lavoura e que utiliza dados padrões da usina, ou seja, pode não condizer com a realidade da fazenda;
Produtor Inelegível: os que estão fora por não participarem com entrada de dados;
Produtor Primário: aquele que tem os dados específicos de toda produção da cana-de-açúcar e participa ativamente do processo de créditos CBIOs.
Claramente, o produtor primário receberá mais créditos, visto que quanto mais se tem controle das boas práticas maior será o retorno.
Por isso, o produtor que queira viabilizar uma maior participação nos CBIOs adquiridos deve comunicar a usina que irá fornecer os dados específicos.
Entretanto, é necessário que todos os documentos e notas fiscais referentes aos insumos de janeiro a dezembro do ano civil anterior sejam comprovados.
Dentre os documentos, somente podem ser consideradas propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR) ativo ou pendente sem ocorrência de supressão de vegetação nativa a partir dos marcos legais do RenovaBio.
Veja na tabela abaixo as principais informações para comprovação:
Fonte: Adaptado de SOCICANA.
Fazer todo esse processo detalhado sozinho pode deixar o produtor desanimado por ser um processo bastante burocrático.
O CHBAGRO facilita a vida do produtor rural processando todas essas informações da maneira como o programa pede.
O CHBAGRO é o único software brasileiro que consegue fazer o controle de dados para enviar para a usina certificada e garantir os CBIOs de forma fidedigna.
O CHBAGRO é um software de gestão que gerencia de maneira integrada todos os dados necessários para garantir os créditos do RenovaBio. Ele permite:
Deixar toda a documentação pronta para ser entregue à usina;
Fazer um relatório da movimentação das entradas de notas fiscais;
Cadastrar o(s) princípio(s) ativo(s) dos produtos que importam para o RenovaBio que são usados nas fazendas;
Processar operações e consumo e alimentar a planilha do RenovaCalc.
Hoje já são mais de 600 fazendas e 42 usinas que utilizam esse software de gestão.
Facilite o processo de detalhamento para receber CBIOs falando com um de nossos especialistas, basta preencher o formulário abaixo.
Conclusões
O RenovaBio é uma proposta de redução da emissão de gases que podem causar aumento da temperatura global.
A produção de biocombustíveis é sustentável devido à absorção da queima dos gases pela cultura, que é o caso da cultura da cana-de-açúcar.
Com o RenovaBio, é possível receber créditos de descarbonização (CBIOs) com o fornecimento de todos os documentos necessários para comprovar as boas práticas.
O CHBAGRO é o melhor software para auxiliar o produtor de cana-de-açúcar a gerenciar todo o processo na fazenda e garantir os CBIOs.
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