Nas últimas décadas, a agricultura brasileira apresentou substancial crescimento e modernização da mecanização agrícola, tendo nas linhas de financiamento os grandes responsáveis por essa evolução. Dentre essas linhas, o Moderfrota é o programa mais importante para o financiamento de máquinas agrícolas do Brasil.
Com a linha de crédito do Moderfrota - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras - o produtor rural pode financiar exclusivamente a aquisição isolada de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
Mas você sabe quais são as condições de crédito para o Moderfrota no Plano Safra 2020/2021, para quem esse programa se destina e quais são as condições para captar esse recurso?
Confira todas as informações sobre esse programa no texto abaixo!
Moderfrota: a linha de crédito exclusiva para máquinas agrícolas
De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição que administra os recursos do Moderfrota, o programa, criado em março de 2000, tem como objetivo principal o financiamento e a aquisição de tratores agrícolas e implementos associados, colheitadeiras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café.
Os beneficiários deste programa são essencialmente os produtores rurais (pessoa física ou jurídica), além de cooperativas.
Para ter acesso a essa linha de crédito, o limite de faturamento anual dos produtores caiu de R$ 90 milhões (no plano safra 2019/2020) para R$ 45 milhões por ano, no plano safra 2020/2021.
O programa também abrange o financiamento de maquinário semi-novo, desde que a aquisição seja realizada em concessionário autorizado, cadastrado junto ao BNDES.
Vale destacar que, a partir do Programa Moderfrota, o agronegócio brasileiro sofreu significativa mudança no cenário da mecanização agrícola, ocasionado pelo acréscimo na demanda por máquinas agrícolas, com aumento do consumo em número de unidades adquiridas.
Maquinários novos e usados: os equipamentos financiáveis pelo Moderfrota
O Moderfrota é uma linha exclusiva para a compra de maquinários agrícolas que permite a aquisição dos seguintes itens, que podem ser adquiridos de forma isolada ou associada a um projeto de investimento:
Itens Novos
As máquinas novas devem estar credenciadas pelo BNDES e apresentar índice de nacionalização que atenda os critérios definidos:
- Tratores e implementos associados;
- Colheitadeiras e suas plataformas de corte;
- Equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café;
- Máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação.
Itens Usados
O produtor pode também obter essa linha de financiamento para compra de máquinas usadas, desde que estas sejam revisadas e apresentem o certificado de garantia emitido por Concessionário Autorizado. Sendo:
- Tratores e colheitadeiras com idade máxima de 8 e 10 anos, respectivamente, isolados ou associados com sua plataforma de corte;
- Máquinas agrícolas autopropelidas para pulverização e adubação, plantadeiras e semeadoras com idade máxima de 5 anos.
Prazo de pagamento e taxas de juros do Moderfrota no Plano Safra 2020/2021
Nos financiamentos concedidos no Programa Moderfrota, deverão ser seguidas as seguintes condições:
- Taxa Efetiva de Juros Prefixada:
Até 7,5% a.a.
Essa taxa inclui também a Remuneração da Instituição Financeira Credenciada de até 2,1% a.a.
- Prazos Totais para pagamento:
- Itens novos: até 7 (sete) anos, devendo o pagamento da primeira prestação ocorrer em até 14 (quatorze) meses após a contratação; e
- Itens usados: até 4 (quatro) anos, devendo o pagamento da primeira prestação ocorrer em até 14 (quatorze) meses após a contratação.
Além disso, a escolha das garantias para aprovação é de livre convenção entre a Beneficiária Final e a Instituição Financeira Credenciada.
Estas garantias devem ser ajustadas de acordo com a natureza e o prazo do crédito, observadas as normas pertinentes do Conselho Monetário Nacional e a legislação própria de cada tipo de garantia.
O pagamento, por sua vez, deverá ser feito em parcelas semestrais ou anuais, de acordo com o fluxo de receitas da propriedade beneficiada, sendo a data base sempre o dia 15 e devendo a primeira parcela ocorrer em até 14 meses após a contratação.
O limite máximo financiável é de até 85% do valor dos bens objeto do financiamento sem limite do valor máximo do financiamento.
Há ainda a possibilidade de concessão de mais de um crédito para o mesmo cliente final por Ano Safra, quando a atividade assistida requerer e ficar comprovada a capacidade de pagamento do cliente.
Moderfrota no Plano Safra 2020/2021: Apresenta vantagens, mas poderia ser melhor
O montante de recursos e a taxa de juros estabelecidos pelo governo no Plano Safra 2020/2021 para o Moderfrota foi de R$ 9 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões com juros subsidiados e R$ 2,5 bilhões do Banco do Brasil com as mesmas condições.
Já a queda dos juros, mesmo tendo ocorrido, foi muito pequena.
No ciclo 2019/2020 que chegou ao fim em 30 de junho, a linha tinha uma taxa de 8,5% para produtores com renda bruta até R$ 90 milhões e de 10,5% para quem fatura mais.
Para o Plano Safra 2020/2021, o governo optou por adotar apenas uma alíquota, de 7,5%, ante uma taxa Selic de 2,25%.
Após o anúncio do novo plano, a própria ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconheceu que os fabricantes de tratores, colheitadeiras e colhedores de cana poderiam torcer o nariz para os ajustes.
“Alguns podem reclamar dos juros para compra de máquinas agrícolas. Mas eles eram mais caros ainda. Na véspera [do anúncio do Plano Safra], conseguimos R$ 500 milhões a mais, com muita conversa com a Economia, o que propiciou baixar a taxa”.
De acordo com a ministra, uma redução para 7%, por exemplo, demandaria R$ 600 milhões em equalização.
Esse montante de recursos, aliado à taxa de juros estabelecidos pelo governo no Plano Safra 2020/21 para o Moderfrota, dificilmente contribuirão para uma recuperação mais expressiva das vendas no mercado interno, já retraídas desde 2019.
Além disso, uma redução no faturamento máximo estabelecido para que um produtor possa acessar o Moderfrota (caiu de R$ 90 milhões para R$ 45 milhões por ano) poderá ter reflexos negativos nesse segmento, principalmente se as condições de financiamento em outras fontes de crédito não sejam vantajosas ao setor.
Conclusão
Considerado a principal linha de crédito para adquirir máquinas agrícolas, o Moderfrota ajudou e continua ajudando o produtor rural na modernização da sua frota de tratores, colheitadeiras e implementos associados.
Na versão 2020/2021 do Plano Safra foram disponibilizados R$ 9 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões com juros subsidiados e R$ 2,5 bilhões do Banco do Brasil com as mesmas condições. Porém, a queda dos juros foi pequena, caindo apenas um ponto percentual.
Segundo especialistas, esse montante disponibilizado dificilmente abrirá espaço para uma recuperação expressiva das vendas no mercado interno, já retraídas desde 2019.
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